Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Blog Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 15:51

Pensão alimentícia: quando e como pode ser cobrada?

Por Daniele Fernandes Reis, professora de Direito da Faculdade Anhanguera
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:38

Moeda digital nacional: um passo para o maior controle sobre você

Por Christiano Sobral.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2022 - 12:39

Mesmo sem comprovante de quitação do preço consigo regularizar meu imóvel via Ação de Adjudicação Compulsória?

A ação de adjudicação compulsória é uma solução para regularizar a aquisição imobiliária iniciada com Promessa de Compra e Venda.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Abril de 2022 - 10:06

As empresas e o direito a se desconectar

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 18:02

Empresa facilita recuperação de imposto de renda pago em ações trabalhistas

Restituição IR já recuperou mais de R$ 30 milhões em apenas 13 anos.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 13:54

Aneel divulga projeção de 22% de aumento na energia para 2022 e leva brasileiros a buscarem novas soluções

Energia fotovoltaica aparece como uma das melhores opções para a geração de economia com energia no médio prazo.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 13:36

Ex-sócio que assinou como devedor solidário responde por dívida mesmo após o prazo de dois anos

A Decisão foi unânime.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 12:08

Governança Corporativa: cada dia mais forte dentro do ESG

Advogado especialista Emanuel Pessoa explica o que significa e como adotar as práticas de governança para ajudar na saúde da empresa.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 10:06

Direito do Cônjuge aos Créditos Trabalhistas judicialmente reconhecidos

Por Yan Junqueira.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:29

Fundos de investimentos em direito autoral!

Os direitos autorais são tão importantes que diversos fundos de investimentos estão investindo nesses direitos.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 11:11

Empregada doméstica contratada aos 12 anos pode obter penhora de salário do ex-patrão

A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 10:57

Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente

Para o colegiado, a intimação por edital é medida excepcional, utilizada nos casos em que o endereço do devedor é desconhecido; entretanto, no caso dos autos, a turma entendeu que o credor não comprovou, antes do edital, que havia esgotado todos os meios para a localização da devedora.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:08

Visto de trabalho americano dá direito ao Green Card

Modalidade denominada de EB-3 permite mudança sem grandes exigências, desde que o aplicante já tenha uma proposta de emprego vinda do país
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 11:46

Fake ou verdade? Direitos autorais dos intérpretes?

Sempre surgem dúvidas nos direitos autorais do autor.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2021 - 11:03

Ainda preciso de Alvará para assinar a Compra e Venda de Imóveis vendidos pelo “De Cujus”?

Desde a Lei 11.441/2007 as obrigações passivas do Espólio podem ser cumpridas pelo Representante nomeado na Escritura de Inventário.
Blog Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:11

Seguros de fiança locatícia são garantia para proprietário do imóvel em casos de inadimplência

Por Lama Ibrahim.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:05

Quero desistir da Compra do meu imóvel garantida por alienação fiduciária, mas o Banco não permite...

O Direito à devolução das parcelas pagas pelo imóvel financiado deve observar o tipo do contrato firmado e suas peculiaridades, havendo diferença entre a Promessa de Compra e Venda e a Compra e Venda garantida por Alienação Fiduciária.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 12:09

Advogado trabalhista destaca a importância do 13º salário

Com mais de 25 anos de experiência, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que esse direito foi instituído pela Lei 4.090, de 13/07/1962 e está no Inciso VIII do Artigo 7 da Constituição Federal de 1988.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 11:08

Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia

Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem a incorporação da verba na definição do valor dos alimentos.
Blog Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:14

Noivado terminado: A lei obriga que o anel precisa ser devolvido?

Advogada explica como a legislação brasileira trata da questão.

Exibindo resultado de 6261 até 6280 de um total de 11751

Por Daniele Fernandes Reis, professora de Direito da Faculdade Anhanguera

Por Christiano Sobral.

A ação de adjudicação compulsória é uma solução para regularizar a aquisição imobiliária iniciada com Promessa de Compra e Venda.

Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Restituição IR já recuperou mais de R$ 30 milhões em apenas 13 anos.

Energia fotovoltaica aparece como uma das melhores opções para a geração de economia com energia no médio prazo.

A Decisão foi unânime.

Advogado especialista Emanuel Pessoa explica o que significa e como adotar as práticas de governança para ajudar na saúde da empresa.

Por Yan Junqueira.

Os direitos autorais são tão importantes que diversos fundos de investimentos estão investindo nesses direitos.

A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia.

Para o colegiado, a intimação por edital é medida excepcional, utilizada nos casos em que o endereço do devedor é desconhecido; entretanto, no caso dos autos, a turma entendeu que o credor não comprovou, antes do edital, que havia esgotado todos os meios para a localização da devedora.

Modalidade denominada de EB-3 permite mudança sem grandes exigências, desde que o aplicante já tenha uma proposta de emprego vinda do país

Sempre surgem dúvidas nos direitos autorais do autor.

Desde a Lei 11.441/2007 as obrigações passivas do Espólio podem ser cumpridas pelo Representante nomeado na Escritura de Inventário.

Por Lama Ibrahim.

O Direito à devolução das parcelas pagas pelo imóvel financiado deve observar o tipo do contrato firmado e suas peculiaridades, havendo diferença entre a Promessa de Compra e Venda e a Compra e Venda garantida por Alienação Fiduciária.

Com mais de 25 anos de experiência, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que esse direito foi instituído pela Lei 4.090, de 13/07/1962 e está no Inciso VIII do Artigo 7 da Constituição Federal de 1988.

Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem a incorporação d​a verba na definição do valor dos alimentos.

Advogada explica como a legislação brasileira trata da questão.

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Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem a incorporação da verba na definição do valor dos alimentos.